ISBN: 978-65-83222-26-8

DOI: 10.5281/zenodo.23962285

Descrição: Pensar os direitos, a cidadania e as desigualdades estruturais demanda reconhecer que a existência de garantias legais não assegura, por si só, sua concretização. Na realidade, o acesso aos direitos continua condicionado por desigualdades históricas, relações de poder e condições sociais que afetam de maneira distinta a vida das pessoas. Compreender essas contradições é fundamental para refletir sobre os desafios da democracia e sobre as responsabilidades das instituições na construção de uma sociedade mais justa.
A coletânea Direitos, Cidadania e Desigualdades Estruturais: debates em tempos de Agenda 2030 reúne estudos que contribuem diretamente para esse debate, aproximando diferentes campos do conhecimento e perspectivas de análise. Os temas abordados possibilitam refletir sobre as relações entre Estado, sociedade, políticas públicas e participação cidadã, considerando os limites e as possibilidades de efetivação dos direitos diante dos desafios contemporâneos.
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é uma referência importante para essas discussões. Ao estabelecer compromissos relacionados à redução das desigualdades, à igualdade de gênero, ao acesso à justiça e ao fortalecimento das instituições, o documento aprovado pelas Nações Unidas em 2015 reafirma a necessidade de associar desenvolvimento à garantia de direitos. Esse compromisso, contudo, depende de ações concretas, de políticas públicas adequadas e da participação da sociedade na definição dos caminhos que orientam a vida coletiva.
Visto isso, os trabalhos reunidos nesta obra demonstram a importância da pesquisa acadêmica para examinar questões que não admitem respostas simples. Ao abordar diferentes dimensões da realidade social, contribuem para ampliar o debate sobre as desigualdades e para questionar as condições que dificultam o exercício pleno da cidadania.
Que esta leitura seja uma oportunidade de aprofundar reflexões, compartilhar inquietações e renovar o compromisso com os direitos humanos. Afinal, enfrentar as desigualdades exige compreender como elas se produzem e se mantêm, mas também reconhecer que as escolhas políticas e sociais podem abrir caminhos para outras realidades.
Desejamos a todas e todos uma excelente leitura!

Organizadoras: Stéffani das Chagas Quintana e Maria Augusta Perez Strelow

Autores: Adélia Marilene Emmel; Betieli da Rosa Sauzem Machado; Cíntia Lopes Silva; Gabriela da Silva André; Georgea Bernhard; Grace Kellen Corrêa de Freitas; Karina Meneghetti Brendler; Lorenzo Borges de Pietro; Maria Eliza Leal Cabral; Maria Valentina de Moraes; Marli Marlene Moraes da Costa; Maurício Nader; Naiara Volz Alves; Ramon Barcellos Tedesco; Ricardo Hermany; Vitória Helena Boos Assunção.

Capítulos
Capítulo 1
TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECORTE DE GÊNERO 
Maria Eliza Leal Cabral; Ramon Barcellos Tedesco

Capítulo 2
TRABALHADORES A CÉU ABERTO EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA: UM GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE? 
Maria Valentina de Moraes; Adélia Marilene Emmel

Capítulo 3
O TEMA 1.234 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 
Betieli da Rosa Sauzem Machado; Lorenzo Borges de Pietro; Gabriela da Silva André

Capítulo 4
ARBITRAGEM, DESJUDICIALIZAÇÃO E GOVERNANÇA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Ricardo Hermany; Grace Kellen Corrêa de Freitas; Maurício Nader

Capítulo 5
DA EXCLUSÃO POLÍTICA À IGUALDADE FORMAL: A TRAJETÓRIA DO SUFRÁGIO FEMININO NO BRASIL 
Ricardo Hermany; Betieli da Rosa Sauzem Machado; Naiara Volz Alves

Capítulo 6
DIVERSIDADE, PARTICIPAÇÃO E INVISIBILIDADE: OS SILÊNCIOS NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL DE VERA CRUZ/RS 
Ricardo Hermany; Grace Kellen Corrêa de Freitas; Cíntia Lopes Silva

Capítulo 7
PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES ENCARCERADAS: DESAFIOS DE APLICAÇÃO À LUZ DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO 
Marli Marlene Moraes da Costa; Georgea Bernhard

Capítulo 8
A CONTA QUE NINGUÉM PAGA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FEMINICIDA NA REPARAÇÃO DOS DANOS AOS FILHOS DA VÍTIMA
Vitória Helena Boos Assunção; Karina Meneghetti Brendler